Descrição:A proposta deste projeto de pesquisa ?Efetividade e superação dos entraves na articulação dos Serviços de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Pará ? 2007-2014? espera mapear nesse período, a situação de precariedade constatada nos primeiros anos de implantação da Lei Maria da Penha no Pará, averiguando de que forma os governos de Ana Julia Carepa (2007-2010) e Simão Jatene (2011-2014) procuraram incrementar os recursos estaduais e investir os recursos federais recebidos para implementação dessas políticas em ações objetivas para a efetiva mudança da situação.
Situação: Em andamento.
Descrição: Analisar e registrar a situação de precariedade constatada na infraestrutura de aplicabilidade e os problemas fundamentais nos primeiros anos de implantação da Lei Maria da Penha no Pará, denunciado pelos operadores do direito e pela cooordenação da DEAM, averiguando, por meio de mapeamento, de que forma os governos de Ana Julia Carepa (2007-2010) e Simão Jatene (2011-2014) procuraram superar essa situação incrementando os recursos estaduais e investindo os recursos federais recebidos para implementação de políticas públicas em ações objetivas para a efetiva mudança da situação.
Situação: Em andamento.
Descrição: Esta proposta atual de apresentação do GEPEM é o seguimento de dois outros projetos aprovados pelo CNPq sobre a relação entre os movimentos de mulheres e a eleições de mulheres aos cargos parlamentares. Assim, espera-se investigar o quadro nominal de mulheres eleitas ao parlamento municipal das eleições de 2008 e estadual e federal de 2010, no Pará, examinando a história de vida dessas mulheres para avaliar em que nivel de sua trajetória pessoal se estabelecem os vínculos e motivações para a competição eleitoral. Assim também, verificar o número de votos recebidos, concernente à proporcionalidade prevista nas regras eleitorais que submetem o sistema político brasileiro. Quanto às eleitas aos cargos majoritários (prefeitas e governadora) espera-se contemplá-las nos procedimentos aplicados às parlamentares.
Situação: Concluído.
Descrição: Este projeto espera identificar as bases da competição eleitoral no Pará procurando investigar o cenário partidário onde se apresentam filiados/as, partidos efetivos e parlamentares, as alianças partidárias, os movimentos sociais e a formação da equipe do novo governo. Com isso, importante averiguar o formato da seleção de candidaturas competitivas ou não e o recrutamento da nova elite político-administrativa que irá formar o secretariado, favorecendo a sustentação ao partido do governo -PT.
Situação: Em andamento.
Descrição: Os movimentos de mulheres têm tido presença significativa nas demandas e no controle das políticas públicas conquistadas, com ênfase em agendas que estimulam o empoderamento feminino. Considerando que essas políticas têm incentivado a formação de lideranças, para as eleições municipais paraenses de 2008, pergunta-se: 1. Que ações têm sido desenvolvidas por esses movimentos procurando estimular as associadas para o acesso aos cargos formais de representação parlamentar e/ou majoritários conforme sugerido na Carta de Beijing e no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres- 2007? 2. Essas ações têm influenciado/ estimulado diretamente o acesso das associadas ou não aos cargos formais? De que forma e em que proporção isso se dá? Objetivo (s) geral (is) : Investigar a atuação dos movimentos de mulheres e feministas paraenses pós-Beijing na cultura de empoderamento e formação de lideranças e identificar as associadas que se constituíram em aspirantes aos cargos de representação política, com ênfase nas eleições municipais de 2008, no Pará. Examinar em que medida essa atuação repercute na redução da sub-representação de mulheres nos cargos de tomada de decisão política e revelar os fatores sociais que contribuem para tal resultado. Resultados : 1As associadas dos movimentos de mulheres estão cumprindo as metas do milênio (ODM-ONU) ao criarem suas estratégias de empoderamento; 2.Elas privilegiam as necessidades básicas de demandas de outras mulheres de sua comunidade e da própria comunidade(política informal); 3.A política formal não está nos seus planos não só porque as evidências de situações hostis de enfrentamento como a pobreza e a violência doméstica se constituem numa linha de fogo para atingir a superação; 4.Não são estimuladas à competição eleitoral, sentindo-se discriminadas pelas lideranças dos partido na escolha de filiados homens vistos pelos líderes partidários com mais prestígio.
Situação: Concluído.
Descrição: A presente proposta dá continuidade aos estudos iniciados na tese de doutorado ?Mulheres na Competição Eleitoral: Seleção de Candidaturas & Padrão de Carreira Política no Brasil?, defendida pela pesquisadora em agosto /2004, no IUPERJ/ Universidade Cândido Mendes. Espera prosseguir no exame da problemática da tese que investigou o processo de seleção de candidaturas no sistema eleitoral brasileiro e analisou a oferta e a escolha de nomes de filiados/as partidários, através das regras legais e estatutárias, concluindo que o mercado político exige do/a aspirante ao cargo eletivo um perfil cujo padrão demanda uma trajetória pessoal onde os recursos (familiares, políticos ou profissionais) do/a pretendente têm peso na hora da escolha e seleção de candidatos/as, pelos partidos. Evidenciou duas situações nesse mercado: a) no lado da oferta, a emergência das experiências de oportunidades diferenciadas entre homens e mulheres ao aspirarem a concorrer; b) no lado da demanda, as indicações de filiados/as com potencial de voto, feitas pelas lideranças partidárias. Dessa perspectiva, concluiu-se que o nível dos recursos políticos de um/a filiado/a tende a estabelecer a motivação pessoal do aspirante e interessa ao partido na hora da oferta e/ou na escolha dos nomes para compor a lista partidária a ser votada na Convenção, o que se deduz que o voto é o condicionante do/a candidato/a prospectivo/a para o partido. E que há ?porteiros? para referendar essa escolha. As respostas a estas questões permitirão criar um desenho sobre o formato do processo de seleção de candidaturas partidárias, com informação consolidada para identificar também o nível de democracia interna do quadro partidário. Esta proposta espera investigar o papel das lideranças partidárias no recrutamento de candidaturas, para o processo eleitoral de 2006. O interesse agora é: Levantar a relação de cargos estatutários e o quadro de filiados e filiadas partidários/as que se fazem aptos/as para assumir as funções.
Situação: Concluído.